Áreas de Atuação
Levorin Advogados Associados atua nas seguintes áreas jurídicas:
Direito Penal Econômico
Direito Penal Empresarial, Crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes Tributários, Crimes Ambientais, Crimes Falimentares, Tribunal do Júri, Crimes Militares, Crimes Eleitorais, Crimes contra a Propriedade Intelectual, Crimes Econômicos, Inquérito Policial, Queixa-Crime, Crimes em Licitações;
Contencioso
Contencioso judicial em demandas judiciais cíveis e trabalhistas com ajuizamento de ações, elaboração de defesas, recursos, participação em audiências, sustentações orais perante os Tribunais;
Preventivo / Consultivo
Atendimento às demandas, soluções jurídicas e orientação legal nas atividades Fabris e Mercantis, tais como : Análise jurídica de compra e venda mercantil, distribuição comercial, representação comercial, terceirizações de atividades, aquisição e venda de ativos, arrendamentos, locações, due diligences e adequação às boas práticas de compliance;
Contratos
Concilar interesses para pacificar as relações negociais com garantia, segurança e eficácia jurídica é fundamental para a atividade empreendedora. Sabemos que aplicar com minúcia a complexa legislação nos direitos e deveres a serem entabulados é essencialmente necessário para o desenvolvimento dos negócios. Neste contexto proporcionamos análise e elaboração de contratos empresariais que assegurem os interesses do contratante para formalizar as relações comerciais, desde o início das tratativas até a conclusão do negócio
Administrativo
No âmbito do direito administrativo oferecemos o suporte jurídico necessário para gestão de interesses perante a Administração Pública que você se relacione com os órgãos estatais, sejam eles autarquias, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista ou diretamente com os gestores do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Atuamos perante os processos administrativos, contratos com órgãos públicos, licitações, sindicâncias, além de parcerias com o Poder Público, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal.
Regulatório
Acompanhamento e orientação legal em face da legislação sanitária, metrológica, consumidor, biotecnologia junto ao Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, ANVISA, INMETRO, etc. Coordenação de regularização junto aos órgãos públicos, tais como alvarás de funcionamento da vigilância sanitária, Prefeituras Municipais, licenças de produtos controlados Polícia Federal, Policia Civil e Ministério do Exército;
Consumidor
O aperfeiçoamento da legislação acompanhado da crescente atuação fiscalizatória dos órgãos de defesa do consumidor e até mesmo o advento do fenômeno moderno das mídias sociais tem obrigado as empresas a agirem cada vez mais de forma preventiva, além de buscar agregar valor no relacionamento com seu consumidor para solução de litígios. Nosso escritório atua com visão 360º neste contexto para contribuir de modo eficaz com o aperfeiçoamento contínuo nas questões relacionadas a legislação do consumidor, em todos os órgãos fiscalizatórios, tais como : o Ministério Público, agências reguladoras e órgãos de defesa e proteção do consumidor (Procon´s, Senacon, Entidades Civis etc.), além de Policia Civil, Inmetro, Vigilância Sanitária, COVISA, etc.
Direito do Trabalho e Relações Sindicais
A legislação trabalhista vem se modernizando mas as empresas ainda tem inúmeros desafios para sua implementação que consigam, por um lado, reduzir os pesados custos da folha de pagamento e, por outro, manter nível de satisfação do colaborador. No âmbito das relações sindicais, a supressão da obrigatoriedade das contribuições sindicais também provocou uma verdeira revolução no tratamento das negociações coletivas. Estamos aptos a oferecer serviços de consultoria e contencioso nas questões trabalhistas e sindicais, com uma visão moderma e abrangente que proporcione minimizar os riscos, garantindo eficácia e segurança jurídica necessários ao dinamismo empreendedor.
Direito Imobiliário
Negociações imobiliárias necessitam de assessoria especializada para minimizar os riscos e assegurar de modo satisfatório a eficácia do negocio. Compra e venda, locações, permutas, incorporações imobiliárias, instituição de garantias reais (hipoteca, p.ex), questões condomíniais, ações de reintegração de posse, despejo, revisionais e renovatórias, autuações administrativas e ações civis públicas são algumas destas operações que estamos capacitados a assessorar dentro das melhores práticas jurídicas.
Direito Societário
Organizar juridicamente a atividade empreendedora para alcance das metas econômicas e dirimir conflitos entre os administradores, sócios ou acionistas são algumas da atividades primordiais do direito societário. Atuamos em todas as operações societárias tais como : constituições de empresas, alterações de contrato social ou estatuto, aquisições, fusões, incorporações, cisões, acordos de sócios ou acionistas buscando garantir de forma efetiva o retorno saudável dos investimentos.